Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, o segmento do cartões do crédito do Itaú Unibanco verificou de que a condução dos processos judiciais envolvendo a instituiçãeste e seus clientes nãeste estava adequada. "Este volume de entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

Brasil dá Muito mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma convénio utilizando ESTES EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, mas a legislação trabalhista. Essa foi a opinião Destes advogados ouvidos pela ConJur em o lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

Farmácias por manipulaçãeste podem alienar medicamentos qual nãeste precisam do receita médica através Net. O entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara por..

A polêmica A cerca de este protesto de dé especialmentebitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta terça-feira (04/08) se a Fazenda Pública Pode vir a levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigação por embolsar a comissão de corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro para este adquirente até o mo..

A notícia do qual, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusão só seria válida caso f..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor do terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo mercado. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

Este Judiciário por São Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, que se arrastam por Muito mais de dfoicadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

Não compete à Justiça do Produção julgar ação em de que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim sendo, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da ação de 1 trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

Usando a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes sobre este ágio. Trata-se do um dos temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que não se É possibilitado a aplicar multa por 10% sobre este valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar do pagar o de que deve na fase por liquidaçãeste do dê uma olhada aqui sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o que garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu qual a inscrição “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este de que determina este Lei do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

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